Venda da Eletrobras enfrenta resistência
Anne Warth, Carla Ara√ļjo e Igor Gadelha
Brasília
14/03/2018 07h29
Embora seja considerada a medida mais importante da lista de 15 projetos anunciados como priorit√°rios pelo governo em fevereiro, a privatiza√ß√£o da Eletrobr√°s ainda enfrenta resist√™ncia na C√Ęmara e depende de um ato burocr√°tico do pr√≥prio governo.

Até hoje, o presidente Michel Temer não editou decreto com inclusão da estatal de energia no Plano Nacional de Desestatização (PND). O decreto regulamenta a Medida Provisória 814/2017 e é essencial para permitir que a companhia contrate os estudos necessários ao processo de privatização.

Antes, a "desculpa oficial" para n√£o publicar o decreto eram decis√Ķes judiciais que suspendiam os efeitos da MP 814. Mas j√° faz mais de um m√™s que as liminares foram derrubadas, ambas no dia 2 de fevereiro, e o decreto ainda n√£o saiu.

Fontes do Planalto relatam que o assunto √© "complexo" e demanda tempo para an√°lise. O Estad√£o/Broadcast apurou, por√©m, que todos os itens que geravam controv√©rsias entre as √°reas foram resolvidos e que todas as recomenda√ß√Ķes da Casa Civil foram acolhidas no texto final. Procurada, a Casa Civil informou que o decreto ainda est√° em an√°lise internamente.

Nesta terça-feira, 13, o governo mostrou mais articulação no Congresso e conseguiu instalar, mesmo sob protestos da oposição, a comissão especial que vai analisar o projeto da privatização da Eletrobrás. Apesar das manobras protelatórias da oposição, no início da noite, a comissão elegeu como presidente o deputado Hugo Motta (MDB-PB). O relator será o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que mantém previsão de votar o projeto no começo de abril.

Resistência

O tema das privatiza√ß√Ķes encontra resist√™ncia e mobiliza trabalhadores, sindicatos e partidos de esquerda. Por isso, a quest√£o pode atrasar, ainda que o Tesouro conte com R$ 12,2 bilh√Ķes em b√īnus de outorga a serem pagos pela Eletrobr√°s para cumprir a meta fiscal deste ano.

Para que a pauta avance, é fundamental aprová-la ainda no primeiro semestre. Depois de junho, os deputados estarão focados apenas na campanha eleitoral, e os trabalhos no Congresso perdem ritmo.

Na C√Ęmara, o governo deve enfrentar forte resist√™ncia ao projeto, admitem lideran√ßas dos dez maiores partidos da base aliada - MDB, PSDB, PP, PSD, PR, DEM, PRB, PTB, SD e PPS.

L√≠deres e vice-l√≠deres desses partidos, que re√ļnem juntos 322 deputados, apontam que a resist√™ncia vem principalmente das bancadas do Nordeste e de Minas Gerais, que possuem subsidi√°rias da estatal, e √© motivada tanto por problemas em rela√ß√£o ao m√©rito da proposta quanto pelo medo dos parlamentares de votarem a mat√©ria em ano eleitoral.

"N√£o √© um tema f√°cil. Tem de fazer uma avalia√ß√£o do neg√≥cio. N√£o √© s√≥ vender, tem de saber por quanto, o que vai entrar", afirmou o l√≠der do PP na C√Ęmara, Arthur Lira (AL), que comanda a terceira maior bancada da base aliada, com 45 deputados.

"Tenho visto resist√™ncia do pessoal de Minas e do Nordeste, mas nossa expectativa √© que o relat√≥rio que est√° sendo trabalhado pelo deputado (Jos√© Carlos) Aleluia (DEM-BA) traga a solu√ß√£o para aprovar o projeto dando a ressalva que eles querem", disse Baleia Rossi (SP), l√≠der do MDB, partido com a maior bancada da C√Ęmara.

A resist√™ncia ao projeto √© admitida at√© pelo l√≠der do governo no Congresso, deputado Andr√© Moura (PSC-SE): "A resist√™ncia √© grande. Se resolver a quest√£o da revitaliza√ß√£o do (rio) S√£o Francisco resolve Nordeste e Minas, mas ainda tem resist√™ncia no Sul, Sudeste tamb√©m". As informa√ß√Ķes s√£o do jornal O Estado de S. Paulo.

AE
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