Vescovi diz que Temer não vai propor redução do ICMS dos combustíveis
Adriana Fernandes e Anne Warth
Brasília, 23
23/05/2018 22h41
O coordenador de secretários de Fazenda dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, recebeu a informação do Ministério da Fazenda de que o presidente Michel Temer não vai propor redução do ICMS sobre os combustíveis aos Estados. O recado foi transmitido na noite desta quarta-feira, 23, pela secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi.

O presidente marcou uma reunião com os representantes dos Estados em Brasília na sexta-feira. "A secretária Ana Paula Vescovi conversou comigo há pouco. Ela disse que o presidente Temer deve abrir a reunião, que vai ser mesmo na sexta, e que o governo federal não vai propor redução de tributos estaduais", disse Horta.

Os Estados reagiram negativamente √† proposta do l√≠der do governo, Romero Juc√° (MDB-RR), de reduzir o tributo. Mais cedo, Horta disse que os governadores n√£o t√™m condi√ß√Ķes de abrir m√£o de receitas do ICMS. "N√£o d√° para fazer uma minirreforma no atropelo", criticou Horta.

Segundo apurou o Broadcast, o governo deve discutir quest√Ķes relativas √† metodologia de c√°lculo do ICMS. Hoje, as al√≠quotas s√£o definidas por cada Estado e incidem sobre o Pre√ßo M√©dio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combust√≠veis, indicador atualizado quinzenalmente pelos governos. A ideia √© impor um teto a esse indicador, algo que √© politicamente mais f√°cil do que estipular uma al√≠quota m√°xima de ICMS para os Estados.

O Executivo também quer negociar com os governadores a modificação da forma de tributação do ICMS, que hoje é "ad valorem" (porcentual no preço), para "ad rem" (valor fixo por volume), como já é feito na cobrança dos tributos federais. Se o preço do petróleo subir ou descer, o imposto continua a ter um valor determinado. A medida eliminaria a oscilação, e os Estados passariam a ter uma receita certa, com maior estabilidade.

AE
Comentários

Carregando notícias...
COPYRIGHT © - PORTAL ALÔ - TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
ANUNCIE | FALE CONOSCO | COMERCIAL | EXPEDIENTE | TRABALHE CONOSCO