21/03/2019, 15:19
Governo cria grupo de trabalho para avaliar Masterplan
A reavaliação do Masterplan da orla do Lago Paranoá será feita por grupo de trabalho do Governo do Distrito Federal. O comitê foi instituído por meio do Decreto nº 39.721, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta-feira (20).
O grupo de trabalho será presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e será composto pelos titulares das secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; e Meio Ambiente, Sarney Filho; pelos administradores regionais do Lago Norte e Lago sul e por presidentes dos seguintes órgãos: Instituto Brasília Ambiental (Ibram); Agência de Fiscalização do DF (Agefis); Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap); Companhia Energética de Brasília (CEB); Companhia de Saneamento Ambiental do DF.
O comitê vai avaliar a implementação integral do Masterplan. Isso porque, na avaliação do Governo do Distrito Federal, o projeto vencedor é uma proposta de ocupação e não tem caráter executivo. O cumprimento decisão judicial referente à desobstrução da orla do Lago Paranoá, por sua vez, está assegurado.
Entre os aspectos que serão revisados destacam-se: a interligação de toda a orla por meio de ciclovias, com pavimentação asfáltica em Área de Preservação Ambiental (APP),a instalação de comércio, de roda-gigante e do mirante.
Também serão revisadas as intervenções em áreas alagadas e de vereda, que são enquadradas como APP independentemente dos 30 metros a partir da linha d’água do Lago Paranoá.
A reavaliação não impede, contudo, a melhoria dos espaços públicos em unidades de conservação. É o caso da requalificação do Parque das Garças, no Lago Norte, e na Área de Relevante Interesse Ecológico do Bosque, na QL 10 do Lago Sul, para uso da população, com menor impacto ambiental possível.
