Em sessão solene no Plenário da Câmara, deputados pediram avanços nas políticas públicas de combate ao câncer. A solenidade foi realizada nesta terça-feira (9), em razão do Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado em 8 de abril.

Em discurso encaminhado para leitura no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que mais de 100 proposições sobre o combate ao câncer tramitam na Câmara e que muitas serão aprovadas e transformadas em lei, como a que ficou conhecida como Lei dos 60 Dias, sancionada no final de 2012.

Essa lei (Lei 12.732/12) garante aos pacientes com câncer o acesso a tratamento, em até 60 dias, a contar do dia em que a doença for diagnosticada.

Rodrigo Maia acrescentou que é preciso seguir com um esforço conjunto entre o poder público e a sociedade civil para reduzir a incidência da doença. “Segundo o Inca [Instituto Nacional do Câncer], somente em 2019, haverá cerca de 600 mil novos casos”, ressaltou.

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que os desafios no combate ao câncer e na aprovação de leis nesse sentido são grandes, mas reconheceu avanços como a aprovação da Lei 12.732/12. “Ainda estamos longe de garantir que isso aconteça na prática [o início do tratamento em até 60 dias], mas foi a partir dessa lei que temos hoje um plano de expansão da radioterapia”, salientou.

Já a deputada Silvia Cristina (PDT-RO), uma das autoras do requerimento para a realização da solenidade e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta contra o Câncer, defendeu a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir novos medicamentos. “Vamos pedir urgência para a votação de projetos de lei para que medicamentos mais eficientes e que são mais caros também sejam incluídos na tabela do SUS”, afirmou.

Mamografia
A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) compartilhou as angústias de quem recebe o diagnóstico da doença. “Estou deputada, mas sou uma paciente oncológica”, afirmou. “Faço parte desse movimento sofrido, mesmo já tendo superado três tipos de câncer.”

Tereza Nelma questionou por que o Ministério da Saúde e o Inca continuam recomendando que o exame de mamografia seja disponibilizado para mulheres a partir dos 50 anos, se a Lei 11.664/08 determina que o procedimento seja feito desde os 40 anos. “Que prática é essa? Será que o câncer espera?”

A deputada também ressaltou a necessidade de retomar a discussão sobre a escassez de mamógrafos em todo o Brasil.