11/04/2019, 15:05
Relatório aponta violação de direitos e tortura em presídios do Ceará
A missão ocorreu depois que o Mecanismo recebeu denúncias de familiares dos detentos. Foram inspecionados o Centro de Triagem do Estado, o Centro de Detenção Provisória e a Casa de Privação Provisória de Liberdade.
Nesses locais, os peritos encontraram superlotação, falta de acesso à água, falhas na assistência médica, número restrito de refeições e indícios de prática de tortura.
O perito Luís Gustavo Silva também relata a transferência de mais de 3,5 mil presos entre diferentes unidades sem a notificação do Ministério Público. “Os familiares dos presos ficaram sem saber onde estavam seus presos. Isso necessariamente é uma violação de direitos. Você ser transferido de um lado para outro sem que seus familiares saibam, sem que você saiba, sem que seus advogados saibam, sem que o Poder Judiciário fique sabendo. Isso atrasa processos, isso atrasa várias coisas. Essa é uma perspectiva que a gente achou muito grave.”