22/05/2019, 22:41
Foi ampliado para 8 anos a idade máxima de taxis
Em sua primeira reunião ordinária, a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa aprovou projetos de lei e indicações ao Poder Executivo. Destaque para a ampliação da idade máxima de veículos prestadores de serviço de taxi (PL n° 302/2019), de cinco para oito anos, proposta pelo presidente da comissão, deputado Valdelino Barcelos (PP). O parlamentar explica que o projeto busca uma isonomia entre taxistas e motoristas de aplicativos, que tiveram a ampliação para oito anos garantida em lei ano passado. “O estabelecimento de condições de igualdade se justificar para afastar a concorrência desleal que se estabeleceu entre ambos”, afirma Valdelino.
A comissão aprovou ainda a criação de vagas específicas para veículos híbridos (PL n° 33/2019), proposta por Eduardo Pedrosa (PTC), que justifica a necessidade de se mitigar as mudanças climáticas globais.