31/05/2019, 15:32
DF Legal repreende comércio irregular na área central
Desde o início do mês de maio, a Secretaria DF legal, em parceria com a Polícia Militar do DF e vários outros órgãos, promove a retomada e ocupação dos espaços públicos na Rodoviária do Plano Piloto, na Rodoviária Interestadual e em áreas próximas do Centro de Brasília. Batizada de Operação Área Central, já foram contabilizadas 175 apreensões de mercadorias, resultado da não obediência dos ambulantes em se retirar dos locais.
O objetivo da operação como um todo é reduzir os índices criminais, as desordens ambientais e sociais a curto, médio e longo prazos. Os ambulantes que ali estavam expunham e comercializavam mercadorias de maneira precária. Além de atrapalhar o trânsito de pessoas, a venda de produtos em bancas naquela região é proibida por lei.
Como se regularizar
A proposta do governo é dar ordem ao local e a todo o Distrito Federal. Por esse motivo, foi regulamentada recentemente a Lei n° 6.190/2018, que reconhece a profissão de vendedor ambulante em todo o território do Distrito Federal.
Os ambulantes estão sendo orientados a se cadastrarem na Administração Regional de Brasília ou das demais cidades que desejem atuar, utilizando os requisitos e orientações da lei que rege a categoria. Todos deverão usar crachá e colete de identificação.