09/07/2019, 08:42
Cade condena 11 empresas por cartel nos metrôs do DF e de São Paulo
Depois de uma investigação de seis anos, o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou ontem (8) 11 empresas e 42 pessoas físicas por integrarem o cartel do metrô de São Paulo, que teve ramificações nos metrôs do Distrito Federal (DF), de Porto Alegre e de Belo Horizonte. Ao todo, os condenados pagarão multas que somam R$ 535,11 milhões.
A maior multa individual foi imposta à CAF Brasil, que pagará R$ 167 milhões. Em segundo lugar, ficou o grupo francês Alstom, que terá de desembolsar R$ 128,6 milhões e foi proibido de participar de licitações por cinco anos. A canadense Bombardier pagará R$ 85,6 milhões.
Para as demais empresas, o Cade fixou as multas, em ordem de valor, em R$ 80 milhões para a MGE, R$ 35,2 milhões para a MPE, R$ 23 milhões para a Tejofran, R$ 20,23 milhões para a Trans Sistemas, R$ 17,7 milhões (cada uma) para a TC/BR e a Temoinsa, R$ 927 mil para a Iesa e R$ 600 mil para a Mitsui. As 42 pessoas físicas pagarão multas somadas de R$ 19,5 milhões.
O Cade arquivou as denúncias contra seis empresas. Quatro por falta de provas: Caterpillar, Hyundai-Rotem, RHA e Serveng. A Constech e a Procint tiveram a investigação arquivada por prescrição das acusações.
Relator
O tribunal impôs multas menores que as pedidas pelo relator do processo, João Paulo de Resende. Em seu voto, Resende havia pedido multas somadas de R$ 991,1 milhões. Desse total, caberia à Alstom pagar R$ 530,7 milhões.
De acordo com o relator, as empresas montaram um esquema nacional que durou pelo menos 10 anos para fraudar licitações para a compra de trens, de material rodante, para obras e para a manutenção de equipamentos e de sistemas auxiliares. Os integrantes do cartel dividiam o mercado e combinavam preços mais altos a serem pagos pelo governo. As propostas eram coordenadas para que os perdedores fossem subcontratados pelos vencedores das licitações.
