Como forma de reforçar a participação democrática e o protagonismo estudantil, a Secretaria de Educação do DF promove, a partir desta segunda-feira (8), consulta pública sobre a Lei de Gestão Democrática das escolas públicas do DF.

O objetivo é obter informações, opiniões e críticas da comunidade escolar e demais interessados a respeito de temas específicos e importantes para o desenvolvimento das ações pedagógicas e das políticas públicas nas escolas da rede.

Todos os cidadãos podem participar da pesquisa online, disponível até 21 de julho.

Entre as propostas de mudança estão a implementação de avaliações e cursos de formação para diretores das escolas públicas.

“O intuito é garantir gestores de excelência em nossas unidades, de forma transparente. Não é para desqualificar ninguém, mas assegurar que teremos profissionais preparados para oferecer educação de qualidade”, afirma o secretário de Educação, Rafael Parente.

A consulta também prevê outros pontos, como a quantidade de reeleições para o mandato de direção, possibilidade de troca de gestão e o papel de associações e de grêmios estudantis na gestão democrática das escolas.

A Rede Distrital de Educação do DF conta com 680 unidades públicas, atendendo cerca de 460 mil estudantes. Atualmente, podem se candidatar servidores das carreiras de assistência e magistério, sendo que a escolha dos diretores é realizada por meio de eleições em que servidores da educação, pais e estudantes com mais de 13 anos podem votar. O mandato dura três anos, com possibilidade de reeleição por igual período.