19/08/2019, 07:58
Audiência pública traz discussão sobre regularização fundiária do Itapoã
A Câmara Legislativa realiza audiência publica com a missão de debater a regularização fundiária da região administrativa do Itapoã. A audiência acontece na quadra coberta do itapoã, ao lado do restaurante comunitário às 19h.
De autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), o evento pretende discutir o tema junto à sociedade civil. Pedrosa afirmou, em requerimento, que “a regularização transforma assentamentos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. Garante também que os imóveis ali construídos sejam bens familiares, que poderão ser repassados às futuras gerações”.
