Além do projeto que trata da gestão democrática nas escolas, os deputados distritais apreciaram proposições apresentadas por parlamentares. Os textos tratam de assuntos variados, como o acesso de animais de estimação em asilos, creches e unidades de tratamento de pessoas com transtornos mentais. Também foram derrubados dois vetos do governador Ibaneis Rocha (veja a seguir).

Prevista no projeto de lei nº 333/2019, a entrada de animais domésticos e de estimação nas entidades de que trata deverá respeitar as peculiaridades de cada estabelecimento, responsável por definir os critérios para a visitação. O acesso ficará condicionado, ainda, ao agendamento prévio junto à instituição e à autorização das pessoas a serem visitadas.

O objetivo, conforme explica o autor da proposta, deputado João Cardoso (Avante), é “assegurar conforto, qualidade de vida e melhorias no aprendizado de crianças e na recuperação da saúde de adultos em diversos estabelecimentos”. Segundo o distrital, experiência semelhante já tem sido desenvolvida em Salvador (BA), por meio do projeto “Patas que Amam”.