08/10/2019, 00:52
MPDFT e Secretaria Nacional do Consumidor lançam programa “Se liga, consumidor!”
Desde ontem os consumidores terão acesso ao programa quinzenal “Se liga, consumidor! Uma série de vídeos curtos, com linguagem fácil e objetiva, que trata do dia a dia das relações de consumo. Especialistas no assunto conversam com o público para esclarecer dúvidas dos direitos básicos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, o procurador de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e professor de Direito Leonardo Bessa participa do primeiro vídeo. Ele conta um pouco sobre o surgimento dessa lei referência, inclusive para outros países, e fala sobre a importância dos órgãos e entidades que protegem o consumidor no Brasil.
A iniciativa é uma parceria do MPDFT com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e visa desenvolver ações de educação para o consumo. Para viabilizar o projeto, o MPDFT assinou termo de cooperação com o Ministério da Justiça. O acordo, que não tem custo financeiro para as partes e tem duração de dois anos, foi firmado durante a primeira edição do Congresso Internacional de Direito do Consumidor, ocorrido em setembro.
