A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quarta-feira (23) o convite para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique as medidas que estão sendo tomadas no caso das manchas de óleo que atingem o litoral da região Nordeste. Na mesma reunião, os senadores aprovaram a indicação de um conjunto de providências a serem tomadas pelo governo. O documento, que pede que seja decretada a emergência ambiental, será encaminhado à presidência da República.
De acordo com o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o ministro já afirmou que comparecerá ao colegiado no dia 13 de novembro.
Já a lista de sugestões aprovada na reunião foi consolidada a partir de audiência pública que tratou do tema na CMA. Na tarde da última terça-feira (23), o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jean Paul Prates (PT-RN), foram recebidos pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, para repassar essas sugestões.
Entre as medidas sugeridas ao governo está a decretação de estado de emergência ambiental na região Nordeste, facilitando assim a liberação de recursos financeiros, humanos e materiais para enfrentar o vazamento. Eles também sugerem a divulgação das informações sobre o que está sendo feito pelos órgãos do Poder Executivo e sobre o plano de contingência para o incidente.
Outras medidas sugeridas são a solicitação de apoio a governos estrangeiros e entidades internacionais, criação de um centro para monitorar casos semelhantes, destinação de recursos para pesquisas e apresentação de um plano de recuperação do meio ambiente e reparação de danos. Além disso, os senadores ações de treinamento e fornecimento de equipamentos para voluntários que têm atuado por conta própria para tentar limpar as praias.