Artistas criticaram na Câmara dos Deputados, o “atual momento de restrição da liberdade artística” no Brasil. Em especial, eles condenaram o Projeto de Lei 4356/19, que acaba com a obrigação prevista na Lei 6.533/78 de registro profissional e diploma para que artistas e técnicos de espetáculos de diversões exerçam a atividade.

A garantia da liberdade de expressão artística foi tema de mais um ciclo de debates “Expresso 168”, promovido pela Comissão de Cultura.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que sugeriu a reunião, disse que a proposta trará prejuízo e desemprego ao País, ao mesmo tempo que ataca a identidade nacional. Apaixonada por dança, a parlamentar disse que toda expressão corporal, por exemplo, deve ser valorizada. “O balé é uma coisa fantástica, extraordinária. O balé deu trabalho para muita gente. Fez a inserção social. O balé unificou cidade. O balé ajudou que o morro e o asfalto se encontrassem. Essas coisas estão sendo destruídas”, declarou.

O presidente do Conselho de Cultura do Distrito Federal, Wellington Abreu, resumiu a preocupação dos artistas: “O projeto de lei retira o direito do artista de garantir, em uma Delegacia Regional do Trabalho, o direito de atuar, trabalhar e receber direitos por isso, de se sindicalizar”.