18/11/2019, 08:14
MPDFT oficializa projeto que agiliza tramitação de processos
Com a intenção de dar celeridade a processos judiciais, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficializou o projeto Kairós. A iniciativa visa reanalisar processos de tentativas de homicídio anteriores a 2016 suspensos em função da não-localização dos acusados. A ideia é ouvir vítima – e eventualmente testemunhas – para consolidar ou retificar o conteúdo até então apurado e que depende da localização do réu para dar curso ao processo.
Na Promotoria de Justiça de Paranoá, onde o projeto começou, o MPDFT conseguiu dar andamento a 14 dos 29 processos que estavam parados. Os outros 15 também foram analisados e boa parte deles só não tiveram andamento porque são recentes. Agora, a iniciativa será expandida para outras cidades do DF. A próxima será Samambaia.
O projeto Kairós consiste em separar todos os processos de homicídios tentados sob suspensão e notificar as vítimas para que elas aprofundem ou mesmo retifiquem depoimentos prestados em delegacia, podendo, muitas vezes, auxiliar na localização dos réus. Se o acusado é encontrado, o MPDFT oficia e dá andamento ao processo. Caso contrário, os promotores avaliam, por meio do depoimento da vítima, a destinação certa do processo, que poderá, inclusive, ser encerrado.
