25/11/2019, 10:43
Lei incentiva literatura nacional
Foi sancionada, na última quinta-feira (21), a lei que estabelece a realização de concursos regionais, pelo Poder Executivo, em todo território nacional com o objetivo de descobrir e incentivar novos autores. A nova lei, oriunda do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017, altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/2003).
De iniciativa do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta foi aprovada em maio pelo Senado. Mas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, sob alegação de que “a proposição aumenta despesas públicas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”.
O Congresso Nacional, no entanto, derrubou o veto presidencial em setembro, com 320 votos contrários de deputados e 44 de senadores.
Na derrubada do veto, a então líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou que o governo acatou a derrubada do veto por considerar o projeto importante para a educação.
‘Esse é um texto que basicamente incentiva concursos de livros por crianças nas escolas do nosso país. Então, o governo concordou em derrubar esse veto”, pontuou a deputada.
Para o relator da matéria na Comissão de Educação do Senado, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), os concursos são medidas eficazes para melhorar as oportunidades de publicação dos autores e de disseminação de seus textos, além de revelar novos escritores.
“Na mesma linha, a vertente regional desses certames literários também se mostra oportuna pela valorização da cultura e das iniciativas locais”, afirmou Styvenson no relatório.
