A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10) o relatório final, apresentado pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

O relator apresentou nova versão do texto nesta segunda (9), incorporando algumas sugestões de deputados. Entre elas, a recomendação ao Poder Executivo de apoio aos estados, DF e municípios para implementação do ensino técnico.

Rigoni explica os próximos passos do colegiado: “Apresentaremos o relatório ao presidente da Câmara, à Comissão de Educação, que terá a responsabilidade de aprovar os projetos sugeridos, e ao próprio ministro da Educação e sua equipe, se assim o desejarem”, disse.

“A partir daí, continuaremos com os trabalhos da comissão acompanhando a gestão do MEC e acompanhando como as sugestões estão sendo implementadas”, completou.

Gestão insuficiente
O texto, que tem 273 páginas, avalia o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém do esperado e insuficientes para dar conta dos desafios educacionais que se apresentam no País”. Evidência disso, segundo Rigoni, é que o ministério ainda não apresentou Planejamento Estratégico para o ano de 2019, e diversas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão atrasadas sem cronograma de ação para atingi-las.

O Rigoni acrescenta que outro fator preocupante é a baixa execução orçamentária em diversos programas. Conforme Rigone, até julho foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC — valor que corresponde a menos da metade do executado no mesmo período de 2018.

“A gente não está só batendo de frente, está apresentando soluções, está apresentando caminhos. E ano que vem é mais trabalho de novo, aqui na Câmara para aprovar os projetos que a gente sugere. E com o Ministério da Educação, para que a gente possa corrigir essa rota juntos”, disse a coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PDT-SP).