11/12/2019, 13:27
Adesão a programa de ensino médio integral fica mais flexível
O Ministério da Educação (MEC) redefiniu as regras do programa que leva ensino integral, de 7 horas diárias, para escolas de ensino médio do país. O novo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) entra em vigor a partir do ano que vem. A portaria com as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União.
Agora, para participar do programa é preciso ter pelo menos 40 estudantes matriculados no 1º ano do ensino médio e pelo menos três de seis itens de infraestrutura listados pelo MEC, que são: biblioteca ou sala de leitura; salas de aula; quadra poliesportiva; vestiário masculino e feminino; cozinha; e refeitório.
As regras para a adesão das escolas ficaram menos rígidas. Antes, era necessário ter pelo menos 120 estudantes no 1º ano e pelo menos quatro dos seis itens de infraestrutura. O critério de ser uma escola com uma alta vulnerabilidade socioeconômica em relação ao restante da rede de ensino foi mantido.