O Senado da Argentina aprovou, neste sábado (21), a lei de emergência econômica e solidariedade social, proposta pelo presidente Alberto Fernández, que busca criar as condições para o crescimento econômico.

A medida chamada Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva, considerada básica pelo governo para conter a recessão, foi aprovada por 41 votos a favor, 23 contra e uma abstenção, informou o Senado em sua conta no Twitter.

Os deputados já haviam aprovado a iniciativa legislativa na sexta-feira (20), depois de uma maratona de mais de 15 horas.

O debate da sessão extraordinária, presidido pela vice-presidente Cristina Fernández de Kirchner, como chefe do Senado, consumiu cerca de 12 horas.

Com a Lei de Solidariedade e Reativação Produtiva, o governo de Alberto Fernández poderá executar, por um ano, medidas tributárias, previdenciárias, financeiras, administrativas, sociais e de saúde sem lei do Congresso.

O senador Carlos Caserio considerou que a norma permitirá que a Argentina “se mova” porque “a situação é realmente séria”.

A lei, entre várias medidas, estabelece a suspensão por 180 dias na mobilidade previdenciária. Durante esse período, os aumentos de aposentadoria serão fixados trimestralmente pelo Executivo.