Em 2020, a Subcomissão Permanente de Saúde, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, vai trabalhar para implementar as diretrizes fixadas no relatório que avaliou todo o setor e que foi aprovado em novembro. De acordo com a presidente da subcomissão, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o grupo também terá a tarefa de acompanhar as ações de saúde propostas no Orçamento federal.

O Orçamento de 2020 estabelece o acompanhamento trimestral da execução de cada área pelas comissões temáticas correspondentes na Câmara e no Senado.

O relator da subcomissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), disse que um dos principais gargalos é o setor de Média e Alta Complexidade, apelidado de MAC.

“Nós precisamos fazer o investimento na atenção básica, mas também um grande investimento na média e na alta complexidade. A gente tem pessoas aguardando em filas no nosso país há muito tempo para fazer uma cirurgia. E a gente está apontando que há necessidade absoluta de mexer nesse segmento para melhorar a assistência médica no nosso país”, disse.

Em seu relatório, o deputado citou como exemplos de entrave para o MAC a falta de revisão do rol de procedimentos do SUS e da tabela de remuneração desses procedimentos, além da excessiva burocratização do sistema de habilitação de novos serviços de saúde.