12/01/2020, 21:42
Taxa da Anac para balões e dirigíveis pode ser reduzida
Está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que reduz a taxa cobrada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para emitir o Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões, helicópteros, dirigíveis e balões (PL 2.835/2019). Segundo o substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), no caso das aeronaves não tripuladas, dirigíveis e balões com peso máximo de 2.730 kg, as taxas iriam de R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18. Originalmente, a redução prevista pelo autor do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), abrange mais equipamentos, uma vez que o peso das aeronaves poderia ser maior: em vez do limite de 2.730 kg, Angelo Coronel sugere o peso máximo de decolagem de 5.700 kg para aeronaves, e 2.730 kg para helicópteros. Jean Paul Prates, em seu substitutivo, no entanto, atendeu pedido da Anac para manter os preços de emissão dos certificados de aeronaves mais pesadas. A Anac sugeriu a manutenção dos valores atuais (R$ 891.310,61) para a certificação de tipo de aeronaves com peso máximo de decolagem (PMD) entre 2.730 kg e 5.700 kg, e helicópteros. Ou seja, apenas as aeronaves leves e não tripuladas, balões e dirigíveis teriam o valor da taxa reduzido.
