Lançados nesta quinta-feira (29) pelo presidente Michel Temer, uma das novidades dos novos editais de concessões na área de transportes é a oferta de terminais em blocos. Estão na lista 12 aeroportos, quatro terminais portuários e um novo trecho da Ferrovia Norte-Sul, última rodada de concessões do governo federal antes de o presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o cargo, em janeiro do ano que vem. O prazo para realização dos leilões encerra-se em meados de março.
Em workshop sobre as concessões, o coordenador-geral de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Ricardo Fonseca, disse que serão dois aeroportos do Sudeste concedidos conjuntamente, quatro no Centro-Oeste e seis no Nordeste, responsável pelo maior volume de investimentos.
“A concessão em blocos nos permitiu transferir à iniciativa privada tanto aeroportos de maior porte, quanto de menor. Esses aeroportos somam 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico”, informou. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, o período médio de contratação das empresas vencedoras do leilão é de quatro meses, após o dia 15 de março.
Outra diferença desta rodada serão os valores para outorga ao longo dos 30 anos de concessão, que serão variáveis com base na arrecadação bruta da concessionária, e não mais calculada por uma contribuição fixa anual. Os 12 aeroportos regionais estão localizados Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT), Vitória (ES) e Macaé (RJ).

 

Tags: temer