O Projeto de Lei 1142/20 institui auxílio emergencial aos povos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durarem o estado de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus e as medidas restritivas de circulação no País. A proposta, dos deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Airton Faleiro (PT-PA), tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, o auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.

Pescadores, ribeirinhos, quilombolas e povos das florestas também poderão ser beneficiados.

Os parlamentares alegam que, na execução de políticas públicas, os povos indígenas costumam ser esquecidos. “Se as epidemias são horrendas para a sociedade em geral, para os indígenas o impacto tende a ser maior.

 O modo de vida, fundamentalmente comunitário que os caracteriza, pode facilitar uma rápida propagação do coronavírus caso não haja controle e medidas urgentes de prevenção, apoio e cuidado”, argumentam no texto que explica o projeto.