12/12/2018, 08:20
Pistão Sul ganha novo parque
Ainda neste ano, Taguatinga, Águas Claras e Riacho Fundo, ganharão um novo parque urbano. A unidade será criada no Pistão Sul, em frente ao campus da Universidade Católica de Brasília (UCB), e terá 76 mil metros quadrados, dos quais 61 mil metros são área pública do GDF.
Desde 1993 a área é ocupada pela Católica em função de um Protocolo de Intenções firmado com a Terracap. Mas a estatal não poderia propor a permuta de um terreno que pertence ao GDF, e não a ela. Agora, as partes estão chegando a um acordo para resolver o impasse.
A implantação do Parque Universitário (nome provisório) também passa por um acordo com o Ministério Público e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), pois parte da área está na Faixa de Domínio da rodovia DF-001, que passa pelo Pistão Sul.
Segundo o DER a Terracap ao registrar em 1986 os lotes que totalizam 15 mil metros quadrados não observou a legislação aplicável (Decreto 297/1964, Decreto 2.703/1974, Decreto 4.930/79, Lei 6.766/1979, Decreto 9.543/86) quanto à Faixa de Domínio e à Faixa Não-Edificável da rodovia DF 001. Segundo Marcio Buzar, Diretor Geral do DER, “as áreas situadas na Faixa de Domínio são do patrimônio público do DF, insusceptível de propriedade por terceiros, inclusive pela Terracap”, e que “o DER é favorável à implantação do Parque Urbano, que vai atender as comunidades de Taguatinga Sul, Areal, Arniqueiras, Riacho Fundo”.
