16/07/2020, 14:24
Cultura debate sobre encaminhamentos à Lei Aldir Blanc
Marcada para acontecer nesta quinta-feira, dia 16 de julho, a partir das 19h, por meio virtual, a terceira reunião entre as trabalhadoras e trabalhadores da cultura, convocada pela Frente Unificada da Cultura do DF, trará à pauta esclarecimentos de possíveis dúvidas sobre a apropriada execução e acesso aos recursos dispostos na Lei Aldir Blanc. A primeira reunião foi aberta a toda comunidade cultural e a segunda recebeu os Gerentes de Cultura das RA’s.
Neste próximo encontro serão tratados, em especial, os itens da Lei que tangem o socorro emergencial aos Espaços Culturais mantidos por indivíduos ou organizações da sociedade civil, empresas, cooperativas e instituições. Segundo a coordenação da Frente, “são boas as saídas para a subsistência [destes espaços] sinalizadas na Lei”, mas pondera, “cabe a nós, integrantes da cadeira da cultura no DF, debatermos meios de fazer estes recursos chegarem com celeridade”.
Os instrumentos legais para agilizar a implementação da Lei e garantir que os R$ 19.2 milhões (destinados para o DF) chegue em tempo de salvar vidas e o setor temporariamente são a Lei Orgânica de Cultura do DF (LOC), através dos Fundos de Fomento: FAC – Fundo de Apoio à Cultura, utilizado para projetos culturais; e FPC – Fundo de Políticas Culturais, este ainda não regulamentado. Soma-se ainda a recente ampliação inscritos no CEAC – Cadastro de Entes e Agentes.
Aos trabalhadores e às trabalhadoras da cultura, que pararam primeiro e serão os últimos a retomar suas atividades normais, está a confiança na LOC, uma das mais avançadas para o setor no Brasil. “Trabalharemos dentro da legalidade com vistas a amparar temporariamente nosso setor, fazendo com que estes recursos sejam empregados da melhor forma possível”, informa a Frente.
Além de representantes dos segmentos culturais, também participam da reunião o senhor Carlos Alberto Júnior, Secretário Executivo, e a sra. Soliângela Montes, Chefe da Assessoria de Articulação de Política Cultural, ambos da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, representantes do Conselho de Cultura do DF e senhora Cris Ramires, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
3ª Reunião online da Frente Unificada da Cultura do DF para debater a execução da Lei Aldir Blanc no DF
16 de julho, quinta-feira, a partir das 19h
Reunião aberta a todas e a todos – Link para participar: meet.google.com/hzg-xttk-zbj?authuser=0