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27/10/2020, 21:51

Decreto de Bolsonaro reduz imposto para games

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre consoles de videogames, acessórios e jogos. O texto foi publicado na edição de ontem (27) do Diário Oficial da União.

Segundo publicação, o IPI de consoles e “máquinas de jogos” foi reduzido de 40% para 30%. 

Enquanto isso, a alíquota do tributo que incide sobre acessórios foi cortado de 32% para 22%. Já o IPI de máquinas de videogame tipo arcade, que possuem uma tela incorporada, e os portáteis terão imposto reduzido de 16% para 6%.

Em publicação em uma rede social, Bolsonaro afirmou que o imposto sobre “consoles e máquinas de jogos” será reduzido de 40% para 30%; para “partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela” o corte será de 32% para 22%; e para “máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes”, de 16% para 6%. A postagem na rede social veio acompanhada de uma foto do próprio Bolsonaro jogando em casa.

Bolsonaro havia antecipado a nova redução no início de outubro. Na ocasião, disse que havia tratado sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto. O impacto previsto na arrecadação será de R$ 2,7 milhões por mês este ano. 

O impacto anual para 2021 deverá ser de R$ 36 milhões e para o exercício de 2022, R$ 39 milhões, informou o Ministério da Economia. 

O anúncio de Bolsonaro ocorre pouco tempo antes da temporada de vendas de fim de ano do varejo, que inclui a BlackFriday no fim de novembro e o Natal.