27/06/2021, 19:21
Audiência pública debate setor cultural sob a perspectiva orçamentária
Garantir a execução plena dos recursos destinados à cultura com o objetivo de fortalecer o setor foi o objetivo de audiência pública da Câmara Legislativa que debateu, nesta sexta-feira (25), com representantes da sociedade civil e do governo, as políticas para a área sob a perspectiva orçamentária. Apesar da presença de representantes da Secretaria da Cultura, o deputado Leandro Grass (Rede), autor da iniciativa, lamentou a ausência da pasta da Economia, “que raramente tem participado desses encontros”. Ao final, o parlamentar propôs elaborar, juntamente com as entidades representativas dos agentes culturais do DF, uma carta de recomendações à área econômica do governo, bem como da cultura, “para tentar respostas” aos problemas apresentados. Também defendeu que não seja aplicado em outras áreas, o “superávit” – ou seja, os recursos que deixam de ser aplicados dentro de cada exercício – do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
Um dos pontos mais criticados durante audiência foi a falta de esforços do governo em garantir o investimento da totalidade do orçamento que é destinado anualmente à cultura. Também foi destacado o descumprimento da Lei Orgânica que reserva 0,3% das receitas correntes líquidas para o FAC, apontado inclusive pelo Tribunal de Contas do DF, segundo documento que foi exibido.
