18/08/2021, 21:26
CLDF economiza e destina recursos a programas de esporte e qualificação
A Secretaria de Educação está finalizando o processo para contratação emergencial de empresas responsáveis pela manutenção e disponibilização de pessoal para sua frota própria de transporte escolar. Até que a contratação aconteça, os estudantes que usam esses ônibus terão atividades remotas. A maioria dos 167 veículos está no pátio da Sede III da Secretaria de Educação, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A frota própria irá atender 7.068 estudantes de áreas rurais e urbanas que frequentam 106 escolas.
A gestão do transporte escolar foi transferida totalmente para a TCB por meio do Decreto 40.385/2021. Entretanto, 167 veículos são da frota própria da Secretaria de Educação, a maioria adquirida via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Somente depois da alteração do decreto é que a Secretaria de Educação pode, legalmente, dar início aos procedimentos do processo licitatório, que seguirão em andamento, mas demoram um pouco mais.Eles também são mantidos, em parte, com verba do FNDE. Esse recurso, cerca de R$ 2 milhões mensais, que não pode ser administrado por terceiros, deixaria de ser enviado à Educação, onerando os cofres locais.
Por meio de um novo decreto, o 42.088/2021, de 13 de maio, houve a alteração para adequação à norma federal. Com isso, a Secretaria de Educação segue com a gestão dos ônibus da frota própria, conhecidos como “amarelinhos”, e a TCB com a gestão da frota locada – 715 veículos que atendem 41.962 estudantes.
