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31/08/2021, 19:46

Regularização urbana abre debates sobre parcelamento do solo

Será nesta quarta-feira (1º), o lançamento das reuniões públicas virtuais sobre licenciamento ambiental no Distrito Federal. E o primeiro encontro abordará a Regularização de Núcleos Urbanos. A iniciativa do evento é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas.mento de solo urbano.

A primeira reunião discutirá a regularização de condomínios e espaços que foram ocupados sem planejamento. Na ocasião, haverá a escuta dos vários atores envolvidos: a população, os órgãos públicos e os consultores técnicos, pois esse tema, até então, era tratado de uma forma genérica, acarretando uma desordem tanto no aspecto jurídico quanto técnico. Com o acolhimento das ideias dos públicos de interesse, será possível a criação de normativas que atendam da melhor forma possível, adequadas para cada situação. Todas as conferências serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Confira, a seguir, a data de realização e o tema de cada rodada:

1/9 – Regularização de Núcleos Urbanos;

8/9 – Novos Parcelamentos Urbanos;

14/9 – Regularização e Novos Parcelamentos Rurais;

21/9 – Assentamento Rural.