Uma oportunidade importante de produzir alimentos orgânicos invertendo a lógica de produção atual, que ainda é convencional, e, ao mesmo tempo, preservar o planeta. Foi assim que o extensionista da Emater-DF José Nilton Campelo resumiu os programas de compras institucionais de alimentos em sua participação, na Semana do Alimento Orgânico do Distrito Federal. Ele falou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), bem como sobre como agricultores familiares podem se apoiar neles para produzir orgânicos e conquistar mercados, mecanismos legais que obrigam os governos municipais, estaduais e do Distrito Federal a adquirirem alimentos de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Juntos, Pnae, PAA e Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa/DF), do Governo do Distrito Federal (GDF), têm como objetivo garantir a segurança alimentar e, ao mesmo tempo, desenvolver o meio rural, sobretudo as comunidades mais pobres. 

“Para ilustrar o quanto eles são importantes, em 2010 fizemos a primeira chamada pública do Pnae, para fornecer alimentos para escolas do DF. Era um contrato de R$ 938 mil com uma entidade que tinha 101 agricultores vinculados, para fornecer dois produtos: goiaba e morango. Hoje, em 2021, o contrato é de R$ 23,9 milhões, envolve 16 organizações com 1,2 mil agricultores vinculados e já são 33 produtos na cesta. Para mim, isso ilustra a grandiosidade de um programa como esse”, analisa. José Nilton explica que o principal atrativo destas compras institucionais são as garantias que os agricultores recebem. “A agricultura é uma das atividades mais difíceis de se planejar, porque não depende só de recurso, mas também de uma série de outros fatores, como as intempéries. Então, ele não sabe se vai colher; se colhe, não sabe se vai vender; se vende, não sabe se vai receber. 

Quando um agricultor adere a um desses programas de compras governamentais, vários desses problemas deixam de existir porque ele recebe garantias. Isso permite que ele se programe”. Nenhum desses programas obriga o governo a adquirir alimentos orgânicos, embora no Pnae exista uma orientação para que 30% dos recursos usados na compra dos alimentos sejam destinados preferencialmente à aquisição de orgânicos.