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11/10/2021, 19:21

CPI ouve Queiroga e entrega resultados da investigação

Após ouvir o ex-médico da Prevent Senior Walter Correa de Souza Neto e o beneficiário Tadeu Frederico de Andrade sobre o escândalo da operadora de saúde, a CPI da Pandemia segue rumo ao final dos trabalhos. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram na quinta-feira (7) o calendário com os próximos passos da investigação das ações e omissões do governo federal e outros agentes durante a pandemia que já matou cerca de 600 mil brasileiros. 

O último depoimento será o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, agendado para o dia 18. No dia 19, terça-feira, Renan Calheiros (MDB-AL) fará a leitura do relatório final. Na quarta-feira (20), está prevista a votação do parecer do relator. Até lá, Renan prometeu se reunir com os senadores para colher sugestões de acréscimos ao relatório, que estará disponível a partir do dia 18. 

—  Nós estamos desenhando o relatório final, que, a partir do dia 15, será discutido individualmente com cada um dos senadores e senadoras desta comissão parlamentar de inquérito — anunciou Renan na quarta-feira (6).

A ideia, segundo Randolfe Rodrigues, é assegurar que todos os senadores tenham acesso ao documento antes da leitura no dia 19, data em que será concedida vista coletiva. 

— A presidência desta CPI concederá 24 horas de vista, e o relatório já estará disponível para todas e todos já a partir do dia 18, com os termos e textos finais. Após as 24 horas de vista, no dia 20 nós votaremos o relatório — apontou o vice-presidente do colegiado.

Se aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado a pelo menos quatro órgãos. No dia 26, os senadores devem apresentar o texto à Procuradoria da República no Distrito Federal. Caso seja apontado crime de responsabilidade por parte de alguma autoridade, senadores entregarão o relatório ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também no dia 26. Entre os dias 27 e 28, o texto deve ser entregue ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior, e à  Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Após o fim da CPI, será criado um observatório parlamentar para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final. A criação desse observatório foi sugerida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

— Acatada a sugestão da senadora Zenaide, é transformar o coletivo que integrou esta comissão parlamentar de inquérito em um observatório parlamentar de acompanhamento das consequências desta CPI — apontou Randolfe.