Com a proximidade de mais uma Black Friday, programada para a última sexta-feira deste mês, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), oferece dicas para que os consumidores não caiam em ciladas ou comprem mais do que cabe no orçamento. A cada edição do evento, o Procon intensifica a fiscalização e presta orientação aos consumidores para aproveitarem a data com mais segurança. Acompanhar o preço dos produtos, guardar folhetos promocionais para comprovar os descontos oferecidos durante a grande promoção, comparar os valores cobrados por diversos estabelecimentos e, principalmente, saber quanto se pode gastar são algumas orientações do instituto para que o consumidor faça boas compras e evite aborrecimentos. Nas compras feitas pela internet, o primeiro passo é garantir que a transação seja segura.

O Procon orienta que o primeiro passo para o consumidor não cair em cilada na Black Friday é se planejar, evitando agir por impulso e gastar mais do que pode. Outra orientação importante do órgão é que os que têm dinheiro em mão e pretendem pagar à vista tentem conseguir melhores descontos. Outro alerta é para que o consumidor fique atento às ofertas promovidas logo antes da Black Friday.

É comum que algumas empresas subam o valor de determinados produtos na véspera da promoção, para depois baixar o preço, simulando descontos. Essa publicidade enganosa é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a assessoria do Procon, o órgão não vai fazer plantão para receber eventuais reclamações durante a sexta-feira de ofertas. Itens comprados em liquidações, bem como peças de mostruário, têm os mesmos prazos de garantia previstos em lei. É possível reclamar, em até 30 dias, de problemas aparentes em produtos não duráveis. Para itens duráveis, o prazo vai para 90 dias, contados a partir da verificação do dano. Há casos em que os produtos estão em promoção justamente por apresentarem pequenos defeitos.

Nessas situações, as avarias devem ser apresentadas ao consumidor e justificadas como motivos para a aplicação do desconto. O consumidor deve ter ciência total do estado do item antes da compra. “Podemos dizer, com certeza, que percebemos um amadurecimento do comércio em relação às promoções da Black Friday”, avalia o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. “Ainda temos vários casos de desrespeito ao consumidor, publicidade enganosa, até mesmo aumento de fraudes no período, mas, no geral, percebemos que o cenário está mais pacificado. Nesse sentido, a atuação dos procons foi e ainda é muito importante no processo de conscientização de lojistas e consumidores.” Em caso de descumprimento de ofertas, publicidade enganosa ou qualquer outro desrespeito ao direito do consumidor, denúncias podem ser feitas na página do Procon na internet.