11/01/2022, 21:40
Bombeiro civil: categoria comemora 13 anos de regulamentação
Dia 12 de janeiro 2009 foi regulamentada a profissão de Bombeiro Civil para todo território Brasileiro através da Lei Federal 11.901. Possuindo algumas funções, como salvar vidas em terra, na água e nas alturas. Proteger pessoas e patrimônios contra risco de acidentes, incêndios e vazamentos. Estar sempre a postos para prestar primeiros socorros em qualquer situação. Agora com lei intituida e a profissão reconhecida, essa antiga reivindicação da categoria tornou-se uma realidade, fazendo com que esses profissionais possam tirar seu sustento e se orgulhar, fazendo parte dela.
Necessidades
Mesmo com o reconhecimento da categoria de bombeiro civil os profissionais necessitam de um forjamento mais profundo, com um nível técnico muito maior, de modo a oferecer um serviço de qualidade e garantir a segurança, salubridade e bem-estar.
Concomitante ao reconhecimento do trabalho veio direitos e deveres que norteiam o exercício da profissão de bombeiro profissional civil e somente a partir do conhecimento da legislação específica referente a categoria vão saber os limites e as implicações das suas ações para desempenhar sua atividade profissional. De acordo com a nova lei, o bombeiro civil é classificado em ‘Nível Básico’ quando combatente direto ou não do fogo; ‘Líder’, aquele “formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em curso similar a nível médio” para ser comandante de guarnição; e ‘Mestre’, aquele graduado “em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, a ser responsável pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndio”. Esses trabalhadores já estão registrados na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) sob o código 5171, na classificação, bombeiros e salva-vidas estão na mesma família e entre suas responsabilidades estão salvamentos terrestres, aquáticos e em altura; proteção de pessoas e patrimônios de incêndios, explosões, vazamentos, afogamentos ou qualquer outra situação de emergência, com o objetivo de salvar e resgatar vidas; realização de primeiros socorros e de cursos e campanhas educativas, formando e treinando equipes, brigadas e corpo voluntário de emergência.
Características
Um bombeiro civil, tem por função social garantir a segurança de seus clientes contra incêndios, acidentes e desastres. A jornada de trabalho do bombeiro civil é definida em 36 horas semanais. A lei ressalta, entre outros benefícios, que os bombeiros civis têm direito a uniforme especial pagos pelo empregador, seguro de vida e adicional de periculosidade de 30% do salário mensal, esse cálculo não inclui gratificações, prêmios ou participação nos lucros, caso existam. Essa categoria é realidade no mercado e são eles quem cuidam da preservação de vidas e prevenção de acidentes. Espalhados em hospitais, prédios públicos e comerciais, os bombeiros civis são treinados para prevenir incêndios e comandar os procedimentos iniciais nos momentos de emergência, como isolamento da área e atendimentos às vítimas. É uma prevenção de maneira geral em favor da vida e do patrimônio.