02/07/2023, 17:02
GT irá documentar violências históricas contra LGBTQIA+
O Brasil irá reunir esforços para documentar, registrar, investigar e esclarecer violências históricas praticadas contra a população LGBTQIA+. Um grupo de trabalho (GT) inédito está sendo designado tanto para realizar a documentação histórica, quanto para propor novas políticas públicas que possam promover a garantia de direitos dessa população. Esta semana, foram definidos os 17 membros da sociedade civil.
Segundo Quinalha, o GT terá cinco eixos principais: verdade, memória, justiça, reparação e reforma das instituições. Também está prevista uma ampla participação popular, com realização de audiências públicas em todas as regiões do país. “O próprio processo de trabalho já vai ser uma reparação em si. Então, ele tem que ser feito em conjunto com a comunidade, com o movimento, em diálogo com as entidades, com a participação direta delas. Esta é a maneira como a gente pretende trabalhar. A gente não pretende trabalhar de portas fechadas e depois entregar uma versão da história pronta para a população LGBTQIA+, a gente quer escrever junto com a população”, ressalta.
O principal foco do grupo, de acordo com o presidente, será identificar e tornar oficial as várias violências estruturais e institucionais às quais lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e pessoas de outras designações foram submetidos ao longo da história do Brasil. Entre essas violências estão perseguições policiais e no sistema de justiça brasileiro e operações de limpeza e higienização moral das cidades, que ocorreram, por exemplo, na ditadura militar.
Além de documentarem o que ocorreu até aqui, o GT deverá propor políticas públicas para combater as violências contra a população LGBTQIA+. “A população LGBTQIA+ não tem só que sobreviver. É uma população que tem que ter direitos socias, tem que ter políticas públicas e são elas que a gente quer recomendar. Queremos entender como as políticas públicas vão reparar essas desigualdades e violências do passado que estão se perpetuando nesse presente. Acho que esse é o grande desafio”, diz Quinalha.
