A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta de envolvidos no caso das joias recebidas da Arábia Saudita em outubro de 2021. As peças foram presentes para o então presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, e entraram no país em comitiva do Ministério de Minas e Energia que esteve no país do Oriente Médio em eventos oficiais.

Será investigada a atuação do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, do ex-secretário Especial da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes e do ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência Marcelo da Silva Vieira. A decisão de instaurar o processo ético foi tomada em reunião ordinária da comissão, na última segunda-feira (31).

O relator será o presidente da Comissão de Ética Pública, Edson Leonardo Dalescio. De acordo com nota pública divulgada na tarde desta terça-feira (1°) pela Presidência, há indícios de conduta antiética.

No caso de Albuquerque, há “suposto desvio ético relacionado ao transporte de artigos de luxo em viagem oficial e condutas irregulares no desembarque alfandegário”. Já Vieira Gomes será investigado por “suposto desvio ético na utilização de órgão de controle aduaneiro com vistas à liberação dos bens” e Silva Vieira, por “suposto desvio ético na destinação das joias para o acervo privado presidencial”.

Avaliada em R$ 5,1 milhões, a caixa de joias – com colar, anel, par de brincos e relógio de diamantes – foi retida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos. Os artigos estavam na mochila de um assessor do então ministro Bento Albuquerque. Na ocasião, o assessor e o ministro não declararam os objetos na alfândega, conforme prevê a legislação. Albuquerque disse, à época, que as joias eram um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na tentativa de reaver as joias, Júlio César Vieira Gomes assinou ofício autorizando os auditores da Receita Federal em Guarulhos a entregar a caixa a um assessor de Bolsonaro. Auditor de carreira, Gomes foi exonerado no mês passado. De acordo com a Receita Federal, não houve tentativa de regularização das joias.

Todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro.