A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou hoje (24) a  Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do DF, um importante passo para a ampliação da oferta dos cuidados paliativos aos seus cidadãos. A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) participou do lançamento e considerou um marco que se soma à luta por essa ampliação em todo território nacional.  

A Frente Parlamentar é liderada pelos deputados Fábio Félix e Dayse Amarilio, com a participação de profissionais da Secretaria de Saúde do DF, especialmente, os que fazem parte das equipes de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde do DF, além de instituições parceiras como a Academia Brasileira de Cuidados Paliativos (ANCP), o Instituto brasileiro de Direitos do paciente (IBDPAC), OAB e representantes da Frente Paliativista. 

Representada por seu secretário, Neulanio Francisco de Oliveira, a ANCP reforça a importância do momento em que vivemos no Brasil, na construção da política pública de Cuidados Paliativos, cujas discussões e elaboração estão sendo lideradas pelo Ministério da Saúde e suas áreas técnicas, CONASS e CONASEMS, com apoio das instituições afins ao tema. 

A ANCP lança, sistematicamente, um Atlas que traz o cenário nacional dos cuidados paliativos (CP), que hoje conta com 234 serviços catalogados. “Se considerarmos que para cada 100 mil habitantes precisaríamos de um serviço, nós deveríamos ter em torno de 2.100 serviços. O DF tem aproximadamente 6.5% do total nacional, ou seja, deveríamos ter pelo menos 38 serviços catalogados e contamos com 11”, explica o secretário da ANCP em seu discurso durante a assembleia. 
 
Segundo ele, é preciso discussão nacional e a nível distrital sobre os pilares que se constroem uma política pública em saúde, que envolve estrutura física e de recursos humanos, financiamento, acessos aos medicamentos – principalmente os opioides para controle da dor -, insumos para manutenção do cuidado do paciente e para o controle dos seus sintomas, educação profissional e da sociedade para, aí sim, “ser construído este arcabouço e termos um grupo de trabalho que possa definir os pilares imediatos, de médio e longo prazo, para que a gente melhore os indicadores dos CP no Brasil”, frisa Oliveira.  
 
No encerramento de sua fala, Oliveira salienta dados de um estudo recentemente republicado. “O Brasil, entre 83 países, ocupa a posição 79 em qualidade de morte, ou seja, nossos pacientes morrem muito mal”, pontua. 

A reunião contou ainda com a participação da sociedade civil, ora representada por familiares de pacientes que compareceram para compartilhar sua história e expressar o quanto consideram importante o suporte de uma equipe de Cuidados Paliativos para pacientes e familiares no processo da doença, suporte e apoio à vida e durante o fim da vida.  

Sobre a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP)Fundada em 2005, a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) é uma associação científica que tem como objetivo congregar profissionais com interesse no desenvolvimento, ensino e implementação dos Cuidados Paliativos no Brasil. É a entidade oficial de representação multiprofissional da prática paliativa no Brasil.

Sua atuação abrange a representação dos profissionais que trabalham em Cuidados Paliativos, promovendo ações de fomento e desenvolvimento de educação, pesquisa e atividades profissionais, estimulando a implementação de serviços de Cuidados Paliativos no Brasil. Busca, também, parcerias com instituições, públicas e privadas, governamentais nacionais e internacionais, entidades de classe e associações de apoio a pacientes e familiares.Informações: https://www.paliativo.org.br/