26/11/2023, 16:39
Operação recupera mais de R$ 226 milhões em impostos
A Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 226 milhões de impostos, durante a operação Tributum Vexillum, na madrugada desta sexta-feira (24). O valor corresponde aos tributos devidos na transação de mercadorias irregulares apreendidas na ação, cifra que ultrapassa R$ 500 milhões.
Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e informações falsas, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos. A lista é composta por bebidas, produtos alimentícios e suplementos, cosméticos, itens automotivos, calçados, peças de vestuário, material elétrico e móveis.
As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 568.611.529,91. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 226.504.714,92.
A Tributum Vexillum foi conduzida pelas gerências de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e de Auditoria Tributária (Geaut) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), da Secretaria de Fazenda (Sefaz), e contou com o trabalho de 50 auditores. A operação ocorreu em rodovias, em estabelecimentos comerciais, transportadoras e no Aeroporto Internacional de Brasília.
