O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve acesso a documentos da mineradora Vale que revelam que a Barragem I da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), estava classificada internamente em “zona de atenção”. Além dela, outras nove estruturas estavam na mesma situação no ano passado. O ministério cobra a doação imediata de um plano de emergência pela mineradora.

De acordo com o MPMG, ao verificar se a Vale tinha desenvolvido uma metodologia própria de análise de riscos, foi identificada uma avaliação geotécnica interna. “Os documentos apresentados demonstram que, em outubro de 2018, a requerida tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de atenção”, diz a ação.

Para o MPMG, a mineradora não adotou medidas necessárias para manter a segurança de seus empreendimentos. “A requerida tem por obrigação assegurar a estabilidade das barragens de rejeitos e demais estruturas integrantes de seus complexos de mineração, não apenas documentalmente mas sim faticamente.”

Sugestões

Nos documentos, o MPMG indica a necessidade da adoção de medidas imediatas para evitar tragédias em outras barragens. A lista inclui a barragem Laranjeiras, em Barão de Cocais (MG); as barragens Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima (MG); as barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto (MG).

Também estão na relação de alerta as barragens I, IV e Menezes II da Mina do Feijão, em Brumadinho. O MPMG argumenta que todas estão próximas a núcleos urbanos, o que exige mais atenção.

“Na zona de autossalvamento, não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas tem que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são da responsabilidade do empreendedor”.