Na última quarta-feira (14/8), o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Sindjus), Costa Neto, participou  do seminário promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). O encontro  abordou a necessidade de regulamentação das redes sociais.

Costa Neto enfatizou a relevância do Poder Judiciário em se envolver ativamente no tema, reconhecendo o impacto significativo que as mídias sociais têm sobre a sociedade brasileira.

“Seminários como esse são essenciais para buscar alternativas que possam monitorar as plataformas, garantindo a transparência necessária para o benefício coletivo”, avaliou o presidente do sindicato.

O evento contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que também defendeu a necessidade de regulamentação das plataformas e maior transparência dos algoritmos. Moraes ressaltou que atividades com impacto significativo na sociedade não podem ficar sem regulação adequada, citando o uso das mídias sociais durante as ações do 8 de Janeiro como exemplo.

“Não existe atividade que tenha impacto gigantesco na sociedade sem regulamentação. Nem no tempo do faroeste eles ficavam sem regulamentação, podiam ter um regimento que deixava a desejar, mas existia ”, argumentou Moraes.

Além das discussões sobre a regulamentação e responsabilização das redes sociais, o seminário também abordou o impacto dessas plataformas na vida das famílias, a criminalização de usuários e das ferramentas e experiências internacionais de regulação.

O evento também contou com a presença dos ministros do STF Flávio Dino e Cármen Lúcia, autoridades e especialistas no tema.