Os processos que envolvem crimes contra a vida agora passam a contar com apoio de núcleo especializado no MPDFT. No início deste ano, a instituição criou o Núcleo do Tribunal do Juri e de Defesa da Vida. A iniciativa tem como objetivo coordenar e dar unidade às atividades das promotorias do Juri que existem no DF. A ideia é ajudar a desenvolver e ampliar boas práticas, apoiar técnica e operacionalmente os promotores do Juri e fortalecer os locais em que há excesso de demanda.

O Núcleo foi apresentado a integrantes do Poder Executivo e Judiciário nesta segunda-feira, 25 de fevereiro. A procuradora-geral de Justiça Fabiana Costa Barreto destacou que para que ações nessa temática tenham êxito, é preciso trabalhar de forma articulada com o sistema de Justiça criminal, desde a investigação até o cumprimento da sentença. “Garantir a segurança pública é um dos principais objetivos do MPDFT. Nosso convite é para que todos os atores desse sistema façam parte do projeto e somem forças na promoção da Justiça, de forma mais eficiente, célere e justa”, destacou Fabiana.

Promotoria do Juri e Feminicídio

As promotorias do Tribunal do Juri são responsáveis por acusar, diante de um júri popular, pessoas que praticam crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. No júri popular, quem julga não é um juiz de Direito, mas sete jurados, integrantes da sociedade onde aconteceu o crime.

Durante a apresentação do novo Núcleo, os promotores responsáveis pela coordenação da iniciativa, Marcelo Borges e Raoni Maciel, destacaram dados relacionados ao feminicídio do DF. Somente nos três primeiros anos da edição da Lei do Feminicídio, foram mais de 90 casos registrados na região. Desses, apenas 8 ainda estão abertos. Mais de 90% já obtiveram encaminhamento e cerca de 75% foram resolvidos.

Para o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Dermeval Farias, a vida é o bem jurídico mais importante que o Estado protege e por isso as promotorias do juri devem ter atuação especializada e responsável. “Esse é um marco na forma como o Ministério Público lida com crimes contra a vida”, destacou.

Participaram do encontro, ainda, o juiz gestor de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Tribunal de Justiça do DF, João Marcos Guimarães Silva; o ouvidor da Polícia Civil do DF, Christiam Alvim; o chefe da delegacia de homicídios Fernando César Costa, além de outros delegados, juízes, promotores de Justiça e integrantes do MPDFT.