07/12/2018, 16:00
A delicada situação da estigmatização dos homossexuais no Congo
Agência EFE-
Bibi M., uma jovem jogadora congolesa, acaba de ser expulsa de seu apartamento em Brazzaville, acusada pelos vizinhos de ser homossexual em um país onde a discriminação ainda é forte contra a comunidade LGTBI.
“Fui acusada de trazer ao país costumes estrangeiros”, disse à Efe esta jovem nascida na República Democrática do Congo (RDC) e que foi morar no país vizinho para ser centroavante de um time de futebol feminino.
Recém-expulsa da própria casa no bairro de Moungali, Bibi sofre na pele esse estigma, apesar de a Constituição congolesa estabelecer que todo cidadão deve respeitar os direitos e as liberdades dos demais.
“A questão da homossexualidade no Congo é de ignorância, o que leva ao medo e depois à discriminação, seguida de violência contra tudo aquilo que é diferente”, lamentou o diretor da Associação Coeur arc-en-ciel, Jean-Claude Pongault Elongo, de 34 anos.
A ONG nasceu em abril de 2016 para defender os direitos e interesses da comunidade LGTBI no Congo.
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) fez várias recomendações para prevenir a discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero ao governo, assim como para o preparo das polícias e demais autoridades de segurança na proteção deste grupo. No entanto, segundo denúncias, as minorias sexuais do país são frequentemente alvo de atos de violência, discriminação e estigmatização, que quase nunca são repreendidas.
O Congo tem, por exemplo, uma idade para o consentimento sexual desigual. Enquanto o Código Penal de 1940 (reformado em 2006) proíbe sexo entre gays antes dos 21 anos, entre héteros a idade é de 18.
“Para legalizar a nossa associação no governo tivemos que destacar que era dirigida a jovens e grupos vulneráveis, já que o conceito LGBT está vinculado ao Ocidente, gera resistência entre as pessoas e descredibiliza o nosso trabalho”, explicou Pongault.
A organização conta com o apoio, no entanto, de doadores internacionais, como a União Europeia (UE), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) e as embaixadas dos Estados Unidos, da Alemanha e da França em Brazzaville. Desde que foi criada, denunciou 228 casos de violência ou discriminação contra essa parcela da população, sendo um dos mais polêmicos o de um solicitante de asilo do Senegal que teve o pedido negado pelo Comitê Nacional de Assistência aos Refugiados (CNAR) por ser homossexual.
O Congo não reconhece legalmente as uniões entre pessoas do mesmo sexo, já que o primeiro parágrafo do artigo 40 da Constituição estabelece que “toda pessoa tem o direito a se casar com a pessoa de sua escolha, do sexo oposto”.
Um relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre o país afirmou que o tema “continua sendo um tabu cultural e os homossexuais são perseguidos”.
Exceto África do Sul, Seychelles, Cabo Verde e o próprio Congo, a criminalização da comunidade LGBTI se estende por grande parte da África. Em países como Uganda, Zâmbia e Tanzânia, por exemplo, relações homossexuais são punidas com penas que variam de 14 anos até a prisão perpétua.
