O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) firmaram nesta quarta-feira (14) acordo de cooperação técnica para fomentar ações em defesa dos direitos da pessoa idosa. A medida foi assinada durante seminário, em Brasília, para celebrar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, a ser lembrado no dia 15 de junho.

A iniciativa integra a campanha “Junho Violeta”, voltada para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de atuar na garantia dos direitos humanos e no enfrentamento à violência contra os idosos.

Na abertura do seminário, o ministro Silvio Almeida destacou que o país deve ter uma política nacional de defesa e promoção de direitos da pessoa idosa, com a participação de diferentes órgãos governamentais e da sociedade civil. Almeida disse ainda que todas as políticas da pasta têm como foco a pessoa idosa, pois envelhecer tem que ser um direito reconhecido desde o nascimento.

“O que a gente quer para uma criança e para um adolescente é que eles possam envelhecer dignamente. Se o idoso é o futuro, nós precisamos também garantir que eles possam projetar em ser o futuro”, acrescentou.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define as situações de violência contra os mais velhos como ações que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa, impedindo ou anulando seu papel social. A mais comum é a negligência, seguida do abandono, da violência física e psicológica ou emocional, a mais sutil das violências.

Denúncias

Nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias com cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento da população. No ano passado, os registros oficiais revelaram mais de 150 mil violações a partir de mais de 30 mil denúncias. Isso representa aumento 57% nas denúncias e de 87% nos registros de violações de direitos estatisticamente. Os números são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, ressaltou que a notificação da violência contra o idoso ainda é incipiente e que, em geral, o Sistema Único de Saúde (SUS) acaba sendo a porta de entrada para identificação desse tipo de violência.