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27/05/2019, 15:23

Agentes penitenciários fazem capacitação sobre Lei Maria da Penha

Cinquenta servidores da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que faz parte da Secretaria de Segurança Pública (SSP/DF) farão, a partir desta segunda-feira (27), o curso A Lei Maria da Penha e o Atendimento no Sistema Penitenciário. Até a próxima quarta-feira (31), os agentes receberão instruções sobre o papel do servidor público na atuação e na prevenção da violência contra a mulher.

O curso ocorre no auditório da Escola Penitenciária (Epen), que fica nas instalações da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), no Sistema Penitenciário da Papuda. A aula inaugural foi realizada pelo titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e um dos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, o juiz Ben-Hur Viza, que ministrou a palestra Gênero e Lei Maria da Penha.

“A ideia é conversar sobre o aspecto de gênero que está por trás da violência doméstica e os diferentes posicionamentos e acrescentar informações sobre a Lei Maria da Penha, o fluxo de funcionamento – desde o atendimento da vítima até uma sentença transitada em julgado -penalidades e o atendimento dentro das penitenciárias”, disse Ben-Hur.