25/06/2019, 23:36

Alteração de Lei do IPVA

O Projeto de Lei nº 707/2015, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT), aprovado em primeiro turno, altera a Lei nº 7.431/1985, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para obrigar que algumas categorias de veículos que circulam em Brasília e demais cidades do DF sejam registrados, emplacados e licenciados no próprio Distrito Federal. Entre eles, os que pertencem a empresas concessionárias de transporte público coletivo de passageiros, transporte escolar, serviços de táxis e outros tipos de transporte individual, e locadoras de veículos, além de órgãos ou entidade da administração pública.

Teresa Leitão diz que projeto das fake news ajuda no combate à violência escolar

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) declarou, em pronunciamento na quarta-feira (3), ser favorável ao Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/2020)….

Plínio Valério celebra Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

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Pacheco defende autonomia do BC e diálogo para lidar com juros

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“Revogaço” de Lula atinge decretos que já eram alvo do Senado

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Oposição quer derrubar decreto que restringe armas

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Projeto inclui Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas na Pátria

Senadores fizeram nesta terça-feira (3) as últimas homenagens a Pelé, que pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis e Heroínas…

Orçamento é aprovado com dinheiro extra para programas sociais e infraestrutura

Senadores e deputados federais aprovaram, nesta quinta-feira (22), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o Orçamento Público para 2023 (PLN 32/2022). O…

SP homenageia personalidades negras em exposição coletiva de grafites

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TSE proíbe porte de armas até 100 metros dos locais de votação

O Tribunal Superior Eleitoral proibiu o porte de armas no perímetro de 100 metros dos locais de votação. A determinação vale para…

Senadores repudiam suspensão do piso salarial da enfermagem

A decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve…

TSE manda excluir publicação que liga Lula à Suzana Von Richthofen

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri ordenou que o Twitter remova diversas postagens que associam o presidenciável Luiz…

Pacheco reafirma confiança do Congresso na Justiça Eleitoral

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Fogo já destruiu 3,461 milhões de hectares do Pantanal

O fogo que há meses destrói parte do Pantanal, na região Centro-Oeste, já incinerou a 3,461 milhões de hectares. Segundo balanço que…

Licitações da ANP incluem áreas de elevado potencial e nova fronteira

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (10), no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações…

IGP-M acumula inflação de 3,16% em 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,68% na primeira prévia de outubro….

CPI das Fake News vota convocação de executivos de Google, Facebook e Twitter

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) das Fake News promove reunião para votar 86 requerimentos, hoje (25). São pedidos para a…

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Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá…

Antes que seja tarde demais…

“Ora, o fim de todas as coisas está próximo; sede, portanto, criteriosos e sóbrios a bem das vossas orações. Acima de tudo,…