Menu

25/11/2021, 20:14

Aprovada incorporação de parcela pecuniária a servidores federais cedidos para Saúde do DF

Uma das  sessões da casa foi marcada por várias comemorações na galeria do plenário; entre elas, dos servidores da vigilância ambiental e assistência à saúde oriundos da Funasa/Ministério da Saúde e cedidos para o governo do Distrito Federal. Esse grupo de trabalhadores luta, há anos, pela incorporação da chamada Parcela Autônoma de Integração ao Sistema Único de Saúde do DF (PaSUS) – matéria do projeto de lei nº 2.361/21, aprovado em primeiro e segundo turno pela Câmara Legislativa nesta tarde. A proposta altera a Lei nº 2.770/01, que trata da concessão da parcela pecuniária àqueles servidores federais cedidos para a Saúde do DF, de forma a estabelecer que a mesma será incorporada aos proventos de aposentadoria ou benefício de pensão. O texto reforça, ainda, que o valor da parcela – estipulado em R$ 5 mil – será o mesmo para os níveis superior, médio e fundamental.

O autor da matéria, deputado Agaciel Maia (PL), destacou a atuação desses servidores na prevenção de doenças como a dengue e completou: “Estamos fazendo justiça a trabalhadores que realmente merecem”.