06/10/2021, 20:41
Aprovado projeto que amplia cesta básica do DF
A cesta básica do Distrito Federal será ampliada a partir de 1º de janeiro de 2022. A Câmara Legislativa aprovou em dois turnos, o projeto de lei nº 2.237/21, do Executivo, que inclui mais 14 itens na lista de produtos com redução para 7% na alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O projeto prevê uma renúncia de R$ 106 milhões por ano.
Hoje, a cesta básica do DF contempla arroz, macarrão espaguete comum, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, leite UHT, carnes de frango, bovina, bufalina, caprina, ovina e suína, bem como as carnes resultantes do abate simplesmente resfriadas ou congeladas e café torrado e moído.
Com a aprovação do projeto, serão incluídos macarrão comum cru, os óleos refinados de milho, girassol e algodão, carnes suína e de gado bovino salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas, açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10g, manteiga, sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado, além de produtos de higiene e limpeza, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino.
