02/09/2019, 08:00
Audiência propõe revisar lei distrital sobre esclerose múltipla
Revisar a Lei nº 2.705/2001, que trata do atendimento de pessoas acometidas por esclerose múltipla no sistema de saúde pública do DF, para adequá-la às práticas mais atuais relativas ao diagnóstico e tratamento da doença foi o objetivo de audiência pública da Câmara Legislativa nesta sexta-feira (30). Reunindo pacientes e especialistas, a discussão terminou com a proposta do deputado Delmasso (PRB), que requereu a realização do evento, de apresentar um projeto de lei sobre a questão já no início do próximo mês de outubro.
“Temos de garantir o tratamento adequado aos pacientes por meio do sistema único de saúde no DF e, por isso, será necessário atualizar a legislação”, justificou o parlamentar. A esclerose múltipla é uma doença degenerativa inflamatória, autoimune, do sistema nervoso central. Segundo a médica neurologista Fernanda Ferraz, o principal seria estabelecer “acesso rápido a medicamentos e às tecnologias atualizadas para diagnosticar os pacientes”. Ela criticou o protocolo do Ministério da Saúde, que é seguido nas unidades da federação, que, ao contrário de outras partes do mundo, não prevê, por exemplo, a distribuição dos remédios mais avançados tão logo o diagnóstico aponte a enfermidade.
