07/07/2022, 21:04
Audiência pública detalha elaboração da Lei Orçamentária de 2023
Em audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLOA 2023), a Secretaria de Economia detalhou, na quarta-feira (6), o processo de elaboração da peça orçamentária e respondeu dúvidas da população. Durante o evento, representantes da sociedade puderam, via chat, esclarecer detalhes sobre o projeto de lei. Na abertura, o secretário-executivo de Orçamento, Thiago Conde, explicou que o evento foi realizado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Trata-se de um importante espaço para aproximar a comunidade do processo de construção da Lei Orçamentária Anual, que é uma peça tão importante de alocação de recursos para a sociedade”, ressaltou. Em seguida, André Moreira Oliveira, subsecretário de Orçamento, explicou que a LRF apresenta detalhes técnicos que são observados durante a elaboração do PLOA. “Há também ferramentas que estão à disposição dos cidadãos para fazer o controle social desse importante instrumento de planejamento”, lembrou. Algumas delas são o Portal da Transparência , os sites da Secretaria de Economia e Siga Brasília, além do portal da Ouvidoria do DF. André Oliveira também destacou que a construção da peça orçamentária envolve a participação de vários órgãos, aos quais foram demandadas informações sobre receitas e despesas. “Para que isso ocorra, foi editada a portaria Seec nº 182, de 1º de junho, que relaciona os prazos para o envio de informações à secretaria, a fim de que sejam considerados na elaboração do PLOA.” O chefe da Unidade de Processo e Monitoramento Orçamentários, Luiz Paulo Moraes, apresentou os pontos técnicos mais relevantes que foram considerados na elaboração do projeto, como o comportamento da receita e da despesa do Distrito Federal ao longo dos exercícios financeiros.
