O artesanato brasileiro pode ganhar, em breve, uma certificação de qualidade e origem. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, na última quarta-feira (21), o Projeto de Lei do Senado (PLS 256/2015) que cria o programa de certificação do artesanato brasileiro, em suas diversas modalidades. O objetivo é atestar a origem e a efetiva condição de produto artesanal. A matéria segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual compete a decisão final da proposta.

De acordo com o texto, o programa de certificação servirá, principalmente, para valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional e estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos. Além disso, a busca pela certificação contribuiria, segundo a autora da proposta, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), para desenvolver a consciência desses profissionais sobre os valores culturais, estético-formais e socioambientais relacionados à sua atividade. Com isso, a senadora espera que seja possível assegurar maior reconhecimento ao produto e, por consequência, maior renda e melhor qualidade de vida aos artesãos.

O projeto estabelece critérios para que os produtos artesanais sejam certificados: autenticidade, qualidade técnica, qualidade formal e estética, representatividade da cultura regional e adequação ambiental e social de seu processo de produção.

O relator da matéria na comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), apresentou parecer favorável à aprovação. Para ele, a iniciativa trará impactos econômicos positivos, pois será agregado maior valor aos produtos, com reflexos diretos na renda dos artesãos e na atividade econômica das regiões onde vivem.