31/10/2019, 07:00
CLDF busca necessidades das crianças
Os parlamentares votaram duas proposições em segundo turno e redação final, na sessão de hoje. Foi aprovado, o projeto de lei nº 620/2015, apresentado pelo deputado Agaciel Maia (PR), que obriga a instalação de tomadas antichoque em creches, escolas de ensino fundamental, hospitais e clínicas pediátricas, salão de festas infantis e espaços kids em academias e shopping centers.
Também foi aprovado o PL nº 82/2019, do deputado Leandro Grass (Rede), que altera a Lei nº 5.643/2016, para determinar que estabelecimentos comerciais cuja metragem seja superior a 300 metros quadrados e não disponham de banheiros familiares devem instalar fraldários em um prazo de 180 dias a contar da entrada em vigor da nova lei. O autor da matéria agradeceu à Fecomércio pela parceria na confecção da proposição.
